Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6,324,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-12-05,"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
5,315,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-05-14,"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse NIldo Dantas de Freitas"
4,312,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-21,"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
3,311,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-03-07,"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
2,310,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
1,309,2019,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2019-02-14,"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jesse Nildo Dantas de Freitas"
101,16,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS EGÍDIO SOARES DO NASCIMENTO E GUILHERMINA SOARES, NO BAIRRO CENTRO; MANOEL DO NASCIMENTO E PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RENASCER; DONA MANA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E MANUEL AVELTNO, NO BATRRO SÃO GONÇALO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.",
100,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-10,"EMENTA: ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 E DEMAIS ALTEROÇÕES, QUE REGULAMENTA E CRIA O CONSELHO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS"".",
99,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNÁB CICLO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
104,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"DENOMINA RUA VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.",