[{"Id":"6","Numero":"324","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-12-05","Ementa":"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/6"},{"Id":"5","Numero":"315","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-05-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse NIldo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/5/PP_315_2023_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"312","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-21","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/4/PP_312_2019_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"311","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-07","Ementa":"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_311_2019_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"310","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/2/PP_310_2019_0000001.pdf"},{"Id":"1","Numero":"309","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/1/PP_309_2019_0000001.pdf"},{"Id":"69","Numero":"056","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-11-03","Ementa":"A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO.","Autor":"JOSE CLEGIO NUNES","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/69","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/69/PP_056_2025_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"055","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-11-03","Ementa":"A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, A SER LOCALIZADO EM ÁREA ADEQUADA E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.","Autor":"JOSE CLEGIO NUNES","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/68","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/68/PP_055_2025_0000001.pdf"},{"Id":"67","Numero":"054","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-11-03","Ementa":"A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAIEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO ADRIANO DA SILVA COSTA","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/67","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/67/PP_054_2025_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"053","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-10-13","Ementa":"A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA, ESPECIALMENTE, AO PÚBLICO IDOSO, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, EM NOSSO MUNICÍPIO","Autor":"FRANCISCO YGO GLEDSON DA COSTA","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/66","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/66/PP_053_2025_0000001.pdf"}]