[{"Id":"6","Numero":"324","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-12-05","Ementa":"Projeto de Lei n° 324/2019. Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo desta lei à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/6"},{"Id":"5","Numero":"315","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-05-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse NIldo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/5/PP_315_2023_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"312","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-21","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/4/PP_312_2019_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"311","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-03-07","Ementa":"Projeto de Lei  - 311/2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Riacho de Santana/RN e altera a Lei Municipal  N° 056 de 15 de Dezembro de 1995, de criação do Fundo Municipal de Assistência Social, adequando-a a nova Lei Organica da Assistência Social - Loas-SUAS, Lei Federal de no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435/2011, e dá outras providências.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_311_2019_0000001.pdf"},{"Id":"2","Numero":"310","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/2/PP_310_2019_0000001.pdf"},{"Id":"1","Numero":"309","Exercicio":"2019","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2019-02-14","Ementa":"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jesse Nildo Dantas de Freitas","Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/1/PP_309_2019_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS EGÍDIO SOARES DO NASCIMENTO E GUILHERMINA SOARES, NO BAIRRO CENTRO; MANOEL DO NASCIMENTO E PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RENASCER; DONA MANA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E MANUEL AVELTNO, NO BATRRO SÃO GONÇALO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/101/EE_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"100","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"EMENTA: \"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 E DEMAIS ALTEROÇÕES, QUE REGULAMENTA E CRIA O CONSELHO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/100","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/100/EE_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNÁB CICLO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/99/EE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"DENOMINA RUA VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.","Autor":null,"Url":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.camarariachodesantana.rn.gov.br/requerimentos/104/PP_002_2026_0000001.pdf"}]