| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 004/2025 | PPROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN | 24/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2025 | PPROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2025 | PPROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2025 | PPROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°363/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL - 380/2022 | REAJUSTA SALÁRIO DE CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 379/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 063/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 378/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 357/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 361/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ÀDESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). | 07/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 376/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 375/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 374/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 265/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 373/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 371/2022 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO (SMT) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 370/2022 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 369/2022 | DÁ NOME A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 368/2022 | DÁ NOME A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 367/2022 | INSTITUI O DIA DO POETA(IZA), REPENTISTA, ESCRITOR(A), DECLAMADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 372/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 366/2022 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 365/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 364/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 183/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 |
| LEIS COMPLEMENTARES - 001/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. | 14/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 363/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 362/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 309/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 360/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". | 09/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 359/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 09/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 358/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 23/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 357/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 356/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 354/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 350/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - /2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 14/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 353/2021 | CONCEDE PAGAMENTO DE JETOM, PARA PARTICIPANTES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÕES E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 352/2021 | DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. | 28/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 351/2021 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN. | 27/04/2021 |