Câmara Municipal de Riacho de Santana

Informações institucionais

Endereço: R. Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - CEP: 59987000 - Riacho De Santana/RN
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (84) 98129-5465
E-mail: camara.rs@outlook.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 4.194

Regimento interno Lei orgânica

LUIS CAVALCANTE PEREIRA

PRESIDENTE
TOBIAS

VICE-PRESIDENTE
LAECIO BENTO

1º SECRETÁRIO
YGO COSTA

2º SECRETÁRIO
NILSINHO

VEREADOR(A)
EUDA AIRES

VEREADOR(A)
ADRIANO

VEREADOR(A)
CHICO DE EXPEDITO

VEREADOR(A)
CLEGIO NUNES

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 380/2022 08/12/2022
  • REAJUSTA SALÁRIO DE CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 379/2022 08/12/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 063/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 378/2022 08/12/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 357/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 361/2021 07/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ÀDESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).
LEI MUNICIPAL - 376/2022 27/07/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 375/2022 27/07/2022
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 374/2022 27/07/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 265/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 373/2022 14/06/2022
  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 371/2022 31/05/2022
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO (SMT) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 370/2022 31/05/2022
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 369/2022 06/05/2022
  • DÁ NOME A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 368/2022 06/05/2022
  • DÁ NOME A BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 367/2022 06/05/2022
  • INSTITUI O DIA DO POETA(IZA), REPENTISTA, ESCRITOR(A), DECLAMADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 372/2022 15/04/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 366/2022 29/03/2022
  • CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 365/2022 29/03/2022
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 364/2022 23/03/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 183/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS COMPLEMENTARES - 001/2021 14/01/2022
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI MUNICIPAL - 363/2022 12/01/2022
  • DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 362/2021 08/12/2021
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 309/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 360/2021 09/11/2021
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
LEI MUNICIPAL - 359/2021 09/11/2021
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
LEI MUNICIPAL - 358/2021 23/08/2021
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL - 357/2021 01/07/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 356/2021 01/07/2021
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 354/2021 14/06/2021
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 350/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - /2021 14/06/2021
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL - 353/2021 08/06/2021
  • CONCEDE PAGAMENTO DE JETOM, PARA PARTICIPANTES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÕES E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 352/2021 28/04/2021
  • DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN.
LEI MUNICIPAL - 351/2021 27/04/2021
  • DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN.
Mais leis
Radar Atricon

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito