PROJETO DE LEI N° 324/2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO TERRENO ESPECIFICADO AO LONGO DESTA LEI À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAWRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 315/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DO HINO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 312/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE DÁ OUTRAS SANTANA/RN E PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 311/2019. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEQUANDO-A A NOVA LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS-SUAS, LEI FEDERAL DE NO 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PAÍS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL NO 12.435/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NO. 310/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.