DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, NAS VIAS DE ACESSO A SAÍDA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA 'NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", DE ESTÍMULO Á PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN AO POLO TURÍSTLCO DO OESTE POTIGUAR IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A AMPLIAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL ARLINDO BESSA, REGIÃO CENTRAL DA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MD N° 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANESE AO ODONTÓLOGO E BEL. EM DIREITO SR. RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.