DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Adriano da Silva Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, NAS VIAS DE ACESSO A SAÍDA DA CIDADE.
Autor: Adriano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA 'NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", DE ESTÍMULO Á PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPLO DE RIACHO DE SANTANA/RN AO POLO TURÍSTLCO DO OESTE POTIGUAR IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A AMPLIAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL ARLINDO BESSA, REGIÃO CENTRAL DA NOSSA CIDADE.
Autor: Júnior Fernandes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MD N° 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANESE AO ODONTÓLOGO E BEL. EM DIREITO SR. RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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