DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS EGÍDIO SOARES DO NASCIMENTO E GUILHERMINA SOARES, NO BAIRRO CENTRO; MANOEL DO NASCIMENTO E PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RENASCER; DONA MANA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E MANUEL AVELTNO, NO BATRRO SÃO GONÇALO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 E DEMAIS ALTEROÇÕES, QUE REGULAMENTA E CRIA O CONSELHO MUNICLPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNÁB CICLO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D’ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ARNBULÂNCIAS EM REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES SÍTIO PAU D'ARCO, POÇO DE PEDRAS E TABULEIRO DO PADRE.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE FONTES,
NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA E CRIA O CONSELHO MIUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-RN, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVODESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO

DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA
FORMA COMO ESTABETECIDO PELA PORTARIA N9 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 419/2O25, QUE INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (LDLV), E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 418|2O25 E DÁ OUTRAS PROV|DÊNCIAS.

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI TAXO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TMRSU)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN AO INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - IBRHIS, PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINH? CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO I AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART.9º DA LEI N9 424 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PTANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.